TJSP - 2015212-66.2019.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Fonseca Monnerat

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSILDO DA SILVA RUFINO

CPF *22.***.*37-51

Advogados

JOSE FERNANDO ZACCARO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSILDO DA SILVA RUFINO

CPF *22.***.*37-51

Advogados

FABIANO CHEKER BURIHAN

OAB: 131523/SP

CPF *92.***.*71-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:40

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 28/08/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 2015212-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Josildo da Silva Rufino -

    Vistos.

    Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.

    II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 30-36) interposto de acordo com o Tema 1.105/STJ.

    Int.

    São Paulo, 25 de agosto de 2025.

    TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - José Fernando Zaccaro Júnior (OAB: 174554/SP) - 1° andar

  • 25/08/2025 18:35

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 25/08/2025 14:03

    RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

  • 21/08/2025 13:58

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 29/06/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 12:31

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 16/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 13/06/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 10/06/2025 12:56

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 09/06/2025 23:00

    Acórdão registrado

  • 09/06/2025 22:57

    Julgado virtualmente

  • 02/06/2025 13:28

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/05/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 14/05/2025 14:53

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1105

  • 14/05/2025 14:53

    RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

  • 10/04/2025 13:42

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 13/02/2023 00:00

    Publicado em

  • 10/02/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 18:26

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 02/02/2023 13:57

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1105

  • 02/02/2023 13:57

    Recurso Especial repetitivo

  • 02/02/2023 13:57

    Por decisão judicial

  • 16/01/2023 12:22

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 16/01/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 13:59

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 31/07/2020 13:52

    Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

  • 22/07/2020 17:24

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

  • 29/06/2020 11:54

    Prazo

  • 29/06/2020 00:00

    Publicado em

  • 26/06/2020 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 15:20

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 19/06/2020 14:58

    Recurso especial

  • 17/06/2020 13:42

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 17/06/2020 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 00:00

    Publicado em

  • 27/05/2020 09:31

    Prazo

  • 27/05/2020 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 15:19

    Vista (Contrarrazões)

  • 19/05/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 11:56

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 17/02/2020 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2020 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2020 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 11:10

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 06/02/2020 11:10

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 05/02/2020 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 12:26

    Documento Finalizado

  • 30/01/2020 12:26

    Documento Finalizado

  • 29/01/2020 19:15

    AcórdãoFinalizado

  • 29/01/2020 19:15

    AcórdãoFinalizado

  • 12/11/2019 17:33

    Despacho À Mesa

  • 12/11/2019 17:33

    Despacho À Mesa

  • 07/11/2019 17:23

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 16:29

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 23/09/2019 12:00

    Despacho

  • 17/09/2019 12:05

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 12:05

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 11:35

    Subprocesso Cadastrado

  • 17/09/2019 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 11:34

    Subprocesso Cadastrado

  • 29/07/2019 12:22

    Prazo

  • 29/07/2019 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 00:00

    Publicado em

  • 13/06/2019 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 00:00

    Publicado em

  • 07/06/2019 11:04

    Acórdão registrado

  • 07/06/2019 10:42

    AcórdãoFinalizado

  • 06/06/2019 08:36

    Documento Finalizado

  • 04/06/2019 10:05

    Não-Provimento

  • 04/06/2019 10:05

    Julgado

  • 27/05/2019 00:00

    Publicado em

  • 22/05/2019 14:36

    Inclusão em Pauta

  • 14/05/2019 18:58

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 14/05/2019 18:58

    Despacho À Mesa

  • 09/05/2019 11:56

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2019 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2019 11:53

    Prazo

  • 13/03/2019 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 00:00

    Publicado em

  • 07/02/2019 00:00

    Publicado em

  • 06/02/2019 00:00

    Publicado em

  • 05/02/2019 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2019 11:40

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 04/02/2019 13:54

    Despacho

  • 04/02/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 14:40

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 14:37

    Distribuído por competência exclusiva

  • 01/02/2019 09:54

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

  • 01/02/2019 09:29

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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