STJ - 2015212-66.2019.8.26.0000

04/11/2022 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/11/2022 13:18

Transitado em Julgado em 04/11/2022

07/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 213903/2022 - AgInt

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0213903 - AgInt no REsp 1889173 - Publicação prevista para 07/10/2022

05/10/2022 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.105/STJ.

16/08/2022 10:33

Retirado de pauta Petição Nº 213903/2022 - AgInt no REsp 1889173

10/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

04/08/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00213903/2022 - AgInt no REsp 1889173/SP

30/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/05/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 213903/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 120.

29/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 213903/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 213903/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

25/03/2022 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213903/2022

25/03/2022 12:32

Protocolizada Petição 213903/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

18/03/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental

08/02/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/02/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 03/02/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 968662/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 107.

26/11/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/11/2020 Petição Nº 968662/2020 -

25/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/11/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 968662/2020. Publicação prevista para 26/11/2020)

24/11/2020 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 968662/2020

24/11/2020 18:46

Protocolizada Petição 968662/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2020

19/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2020

18/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2020

18/11/2020 14:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

16/09/2020 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/08/2020 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO