07/09/2025 06:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012365-38.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Roberto de Almeida Souza - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO E JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO, NÃO RECONHECENDO O DIREITO À GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 1.359/STF.

MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL.

AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eloiza Schwarz Mazzucca (OAB: 353556/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:46

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 14:57

Julgado Virtualmente
26/08/2025 06:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:05

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:16

Conclusão
15/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:22

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2025 12:11

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
14/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 17:57

Despacho
13/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:56

Subprocesso Cadastrado
09/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:10

Prazo Intimação - 15 Dias
29/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 06:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 14:23

Recurso Extraordinário
28/07/2025 14:23

Despacho
25/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:13

Prazo Intimação - 15 Dias
18/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:06

Despacho
18/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 07:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:47

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 16:50

Julgado Virtualmente
25/06/2025 22:23

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:06

Expedido Termo de Intimação
19/05/2025 10:47

Distribuído por sorteio
16/05/2025 10:09

Processo Cadastrado
15/05/2025 11:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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