31/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000216-40.2024.8.26.0027 (processo principal 1000009-24.2024.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Izabel Rosa - Houve pagamento da Requisição de Pequeno Valor pela executada os quais foram percebidos pelo exequente no incidente em apenso.

Assim, declaro EXTINTA a presente, com fundamento jurídico no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e adotadas as providências de praxe, proceda-se baixa na forma do Comunicado CG nº 1299/2017, arquivando-se.

Comunique-se o DEPRE, na forma do Comunicado nº 734/2020.

Processos digitais: decorrido um ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
20/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:08

Suspensão do Prazo
31/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:10

Incidente Processual Instaurado
17/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:37

Homologado o Cálculo
16/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:32

Decisão Determinação
16/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:22

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:48

Decisão Determinação
11/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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