07/09/2025 07:08

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014774-49.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Lucindo da Cruz - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1.207 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

A CONTAGEM DO PRAZO DE CINCO ANOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA REFERE-SE A MODIFICAÇÃO DE CARGO E NÃO APENAS POR ALTERAÇÃO DE CLASSE.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:53

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 14:48

Julgado Virtualmente
25/08/2025 11:24

Julgamento Virtual Iniciado
23/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 20:15

Conclusão
20/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:20

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:36

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:38

Despachos da Presidência
15/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:49

Subprocesso Cadastrado
15/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:13

Prazo Intimação - 15 Dias
12/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:02

RE - Despacho - Prejudicado
11/08/2025 20:02

Despacho
09/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:04

Prazo Intimação - 15 Dias
04/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:08

Despacho
04/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:10

Prazo Intimação - 15 Dias
29/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 17:30

Julgado Virtualmente
22/07/2025 16:33

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
22/06/2025 07:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:23

Expedido Termo de Intimação
11/06/2025 11:25

Distribuído por sorteio
10/06/2025 11:49

Processo Cadastrado
09/06/2025 10:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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