05/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:05

Expedição de Mandado.
05/09/2025 15:05

Expedição de Mandado.
05/09/2025 15:05

Expedição de Mandado.
05/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:03

Conclusos para decisão
01/09/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
27/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
27/08/2025 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503641-84.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - LUCIA CRISTINA COUTO MARCONDES - - OLGA CAROLINA MARCONDES - Maria Orminda dos Santos Marcondes -

Vistos.

Recebo as procurações juntadas às fls. 399/400, devendo ser cadastrado o nome do procurador no sistema SAJ.

Peça defensiva apresentada às fls. 395/398, tendo a Defesa tratado de matéria que se confunde com o mérito.

Apesar disso, a denúncia mostra-se apta pelo preenchimento dos requisitos formais de admissibilidade previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, não se vislumbrando presentes elementos que permitam decretar a absolvição sumária das denunciadas.

Sendo assim, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21/10/2025, às 15h15.

Em função do Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020, a audiência será realizada pelo sistema Microsoft Teams (via computador ou smartphone) e todas as partes receberão o link de acesso por e-mail.

Manifestem-se as partes sobre a audiência na forma virtual, sendo que o silêncio será recebido como concordância, indicando as razões.

Expeça-se mandado de intimação para as rés.

Expeça-se mandado de intimação à vítima.

Consigne-se que deverá ser fornecido, para a realização da audiência, e-mail (da própria pessoa, de parente ou de conhecido a que tenha acesso no dia).

A audiência acontecerá de maneira totalmente virtual, na forma de videochamada a ser realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, que deverá ser baixado em um aparelho com câmera e microfone.

Ficará a pessoa desde logo intimada de que caso não disponha de e-mail e recursos próprios para a videochamada ou caso tenha alguma dificuldade para acessar o Microsoft Teams no dia da audiência, deverá comparecer pessoalmente no Fórum Criminal de Taubaté na data designada, pois será disponibilizado computador da Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal para utilização.

Nesse caso, poderá levar consigo seu próprio fone de ouvido.

Cientifique-se Ministério Público e Defesa. - ADV: THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB 296204/SP), THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB 296204/SP), LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB 397724/SP), JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS (OAB 418573/SP), JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS (OAB 418573/SP)
25/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:31

Juntada de Mandado
14/08/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:31

Juntada de Mandado
13/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:24

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:13

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:12

Expedição de Mandado.
07/08/2025 15:51

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:51

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:09

Recebida a denúncia
01/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:55

Expedição de Ofício.
31/07/2025 10:25

Evoluída a classe de 279 para 283
30/07/2025 19:44

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:34

Suspensão do Prazo
24/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 14:23

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 06:36

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 00:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 14:41

Republicado ato_publicado em 07/11/2023.
06/11/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
26/10/2023 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 17:20

Suspensão do Prazo
18/09/2023 19:14

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 18:02

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:13

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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