11/09/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:31

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 10:01

Prazo
02/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035274-02.2018.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: White Martins Gases Industriais Ltda - Apelado: Casa do Oxigênio Comércio Representação e Serviços Ltda. e outro - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Declara voto convergente, o 2º desembargador.

Sustentaram oralmente, os Drs., Stephanie Fagali Guida e Hussein Kassem Abou Haikal - APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - RESILIÇÃO UNILATERAL - CONTRATOS COLIGADOS - INTERPRETAÇÃO - ATIVIDADE MEIO E ATIVIDADE FIM - PRELIMINAR DE NULIDADE INOCORRENTE - AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESISTÊNCIA DA PROVA ORAL FORMULADA PELA REQUERIDA-APELANTE - PRINCÍPIOS DA PERSUASÃO RACIONAL E LIVRE CONVENCIMENTO - LAUDO PERICIAL HOMOLOGADO REVESTIDO DE ESCLARECIMENTOS - EXCESSO NÃO CONFIGURADO - CÁLCULO DE COMISSÕES DEVIDAMENTE DIAGRAMADO - LAUDO CRÍTICO DO ASSISTENTE DA APELANTE SEM O CONDÃO DE INFIRMAR A CONCLUSÃO DO LAUDO OFICIAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, MAJORADA A VERBA HONORÁRIA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Josiane Reis Robles Gomes (OAB: 317915/SP) - Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP) - 3º andar
01/09/2025 17:27

Acórdão registrado
29/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 17:52

Declaração assinada
28/08/2025 17:05

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:32

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:30

Não-Provimento
27/08/2025 08:30

Julgado
25/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:52

Ato ordinatório
12/08/2025 15:20

Inclusão em Pauta
11/08/2025 20:31

Prazo
11/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 12:18

Despacho
24/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 17:05

Processo Cadastrado
02/04/2025 13:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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