18/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:59

Unificação e Soma de Penas
17/09/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 15:26

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019963-31.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL JULIO MACHADO DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: RAFAEL FERREIRA BREIM (OAB 489345/SP)
27/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019963-31.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL JULIO MACHADO DOS SANTOS - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RAFAEL FERREIRA BREIM (OAB 489345/SP)
20/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:15

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:08

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
29/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:12

Apensado ao processo
11/07/2025 15:12

Desapensado do processo
09/05/2025 15:04

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 15:04

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2025 15:04

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/05/2025 09:32

Suspensão do Prazo
24/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:26

Apensado ao processo
22/02/2025 05:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:47

Homologado o Cálculo
11/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:56

Expedição de Ofício.
28/12/2024 08:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 15:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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