08/09/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000596-24.2024.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Niceia Mendes Pontes de Oliveira - - Antonio Mendes Pontes - - Nair Pontes Mendes Freitas -

Vistos. 1.

Oficie-se ao INSS para que informe se há resíduos de beneficio previdenciário em nome da de cujus Elena Mendes Pontes (números dos benefícios: 0025601352-7 e 1139849154-8).

Havendo resposta positiva, providencie desde logo a transferência para conta judicial à disposição deste juízo, vinculada a este processo (agência 0146-5 - Nova Granada, Banco do Brasil), servindo cópia da presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela secretaria. 2.

Requisite-se bloqueio dos ativos financeiros existentes em nome das falecidas, pelo sistema SISBAJUD, inclusive em conta salário, com a transferência do numerário para conta judicial vinculada a estes autos. 3.

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para obtenção de informações sobre cotas de consórcio (em especial quanto ao consórcio Grupo 1.606, cota 3.681, proposta 5.532.738), ativos financeiros e investimentos (em especial quanto ao investimento de n.º 300.463-5), eventualmente registrados em nome da de cujus Nilza Pontes Mendes, CPF *45.***.*13-26, devendo o valor ser transferido para conta judicial vinculada a este Juízo, mediante depósito judicial, servindo cópia da presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela secretaria. 4.

Para análise do pedido de levantamento de valores para pagamento do ITCMD, providencie a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada do Protocolo do ITCMD/Cálculo do ITCMD, para análise dos valores a serem levantados.

Com a juntada, tendo em vista a existência de herdeiro interditado, vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP), ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP), ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP)
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:06

Recebida a Petição Inicial
19/08/2025 13:48

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:44

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:52

Arquivado Provisoriamente
25/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 14:21

Recebida a Petição Inicial
01/04/2024 09:34

Conclusos para decisão
27/03/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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