04/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502352-58.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: DANIEL BATISTA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:25

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:29

Prazo Intimação - 30 Dias
15/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 18:23

Recurso Especial
18/07/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/07/2025 11:54

Recebidos os autos do MP
14/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 18:17

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 20:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:58

Prazo
06/06/2025 23:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:21

Acórdão registrado
21/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:36

Prazo Intimação - 30 Dias
21/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/05/2025 18:02

Julgado virtualmente
16/05/2025 17:06

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
15/04/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 18:05

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:53

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:59

Distribuído por sorteio
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 14:47

Processo Cadastrado
27/03/2025 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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