TJSP - 1502352-58.2024.8.26.0536

1ª instância - 03 Criminal de Sao Vicente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

CPF *34.***.*72-57

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

KARINA RODRIGUES DE ANDRADE

OAB: 340443/SP

CPF *21.***.*43-95

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE ROBERTO RIBEIRO

CPF *37.***.*58-00

NORBERTO DA SILVA PEREIRA

CPF *30.***.*22-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 11:26

    Remetidos os Autos

  • 25/03/2025 10:00

    Ato ordinatório

  • 21/03/2025 10:52

    Ato ordinatório

  • 21/03/2025 10:50

    Documento Juntado

  • 21/03/2025 10:45

    Documento Juntado

  • 12/03/2025 13:45

    Expedição de documento

  • 12/03/2025 13:44

    Expedição de documento

  • 26/02/2025 13:23

    Petição Juntada

  • 22/02/2025 12:33

    Expedição de documento

  • 11/02/2025 09:48

    Expedição de documento

  • 11/02/2025 09:48

    Ato ordinatório

  • 10/02/2025 10:21

    Petição Juntada

  • 06/02/2025 15:06

    Expedição de documento

  • 06/02/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 15:50

    Conclusos

  • 04/02/2025 09:26

    Conclusos

  • 03/02/2025 11:12

    Petição Juntada

  • 01/02/2025 18:45

    Expedição de documento

  • 30/01/2025 10:22

    Mandado devolvido

  • 30/01/2025 10:22

    Documento Juntado

  • 30/01/2025 10:22

    Documento Juntado

  • 21/01/2025 15:45

    Expedição de documento

  • 21/01/2025 15:45

    Expedição de documento

  • 21/01/2025 15:44

    Ato ordinatório

  • 21/01/2025 15:41

    Expedição de documento

  • 21/01/2025 15:41

    Expedição de documento

  • 21/01/2025 15:40

    Documento Juntado

  • 21/01/2025 15:38

    Expedição de documento

  • 17/01/2025 14:53

    Expedição de documento

  • 16/01/2025 14:27

    Julgada Procedente a Ação

  • 14/01/2025 09:17

    Conclusos

  • 14/01/2025 09:16

    Conclusos

  • 13/01/2025 16:15

    Petição Juntada

  • 08/01/2025 09:57

    Expedição de documento

  • 08/01/2025 09:56

    Ato ordinatório

  • 07/01/2025 15:00

    Petição Juntada

  • 10/12/2024 13:49

    Expedição de documento

  • 10/12/2024 13:49

    Ato ordinatório

  • 03/12/2024 16:20

    Audiência

  • 18/11/2024 11:26

    Mandado devolvido

  • 18/11/2024 11:26

    Documento Juntado

  • 24/10/2024 16:49

    Mandado devolvido

  • 24/10/2024 16:48

    Documento Juntado

  • 18/10/2024 08:59

    Expedição de documento

  • 18/10/2024 08:56

    Ato ordinatório

  • 18/10/2024 08:53

    Mandado devolvido

  • 18/10/2024 08:49

    Mandado devolvido

  • 18/10/2024 08:49

    Documento Juntado

  • 16/10/2024 16:05

    Expedição de documento

  • 16/10/2024 16:05

    Expedição de documento

  • 16/10/2024 16:04

    Ato ordinatório

  • 16/10/2024 15:54

    Expedição de documento

  • 16/10/2024 15:54

    Expedição de documento

  • 16/10/2024 15:54

    Expedição de documento

  • 16/10/2024 15:53

    Documento Juntado

  • 16/10/2024 15:52

    Documento Juntado

  • 16/10/2024 15:21

    Documento Juntado

  • 20/09/2024 15:16

    Recebida a denúncia

  • 19/09/2024 12:44

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 17/09/2024 12:06

    Conclusos

  • 16/09/2024 17:06

    Conclusos

  • 13/09/2024 09:08

    Conclusos

  • 13/09/2024 07:05

    Petição Juntada

  • 12/09/2024 09:49

    Expedição de documento

  • 12/09/2024 09:49

    Ato ordinatório

  • 11/09/2024 13:02

    Petição Juntada

  • 10/09/2024 09:44

    Expedição de documento

  • 10/09/2024 09:44

    Ato ordinatório

  • 10/09/2024 09:41

    Expedição de documento

  • 22/08/2024 03:34

    Publicação

  • 21/08/2024 01:05

    Remetidos os Autos

  • 20/08/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 12:59

    Conclusos

  • 16/07/2024 10:29

    Documento Juntado

  • 16/07/2024 10:29

    Documento Juntado

  • 16/07/2024 10:29

    Mandado devolvido

  • 16/07/2024 10:29

    Documento Juntado

  • 05/07/2024 16:12

    Documento Juntado

  • 05/07/2024 15:14

    Expedição de documento

  • 05/07/2024 15:13

    Documento Juntado

  • 05/07/2024 15:10

    Expedição de documento

  • 05/07/2024 11:54

    Expedição de documento

  • 05/07/2024 11:54

    Ato ordinatório

  • 05/07/2024 11:49

    Documento Juntado

  • 05/07/2024 11:49

    Documento Juntado

  • 28/06/2024 23:43

    Publicação

  • 28/06/2024 13:52

    Petição Juntada

  • 28/06/2024 00:53

    Remetidos os Autos

  • 27/06/2024 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 15:35

    Conclusos

  • 26/06/2024 15:33

    Conclusos

  • 26/06/2024 15:33

    Evoluída a Classe

  • 26/06/2024 14:31

    Conclusos

  • 25/06/2024 19:21

    Petição Juntada

  • 25/06/2024 13:22

    Expedição de documento

  • 24/06/2024 09:29

    Expedição de documento

  • 24/06/2024 09:29

    Ato ordinatório

  • 24/06/2024 09:27

    Evoluída a Classe

  • 21/06/2024 18:36

    Expedição de documento

  • 21/06/2024 18:27

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/06/2024 18:27

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/06/2024 18:27

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 14:05

    Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/06/2024 13:45

    Remetidos os Autos

  • 21/06/2024 13:09

    Expedição de documento

  • 21/06/2024 12:44

    Expedição de documento

  • 21/06/2024 12:01

    Expedição de documento

  • 21/06/2024 11:03

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/06/2024 10:34

    Documento Juntado

  • 21/06/2024 10:27

    Documento Juntado

  • 21/06/2024 09:46

    Ato ordinatório

  • 21/06/2024 09:18

    Documento Juntado

  • 21/06/2024 09:18

    Documento Juntado

  • 21/06/2024 09:14

    Remetidos os Autos

  • 20/06/2024 13:42

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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