TJSP - 1504693-57.2015.8.26.0347
1ª instância - Sef de Matao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504693-57.2015.8.26.0347 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Município de Matão - Apelada: Luiz Sansaverinato - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Por maioria de votos, após a ampliação do julgamento, na forma prevista no artigo 942, §1º, do CPC/2015, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, que declara voto contrário - DIREITO TRIBUTÁRIO.
APELAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL.
NÃO PROVIMENTO.I.
CASO EM EXAME.1.
APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MUNICÍPIO DE MATÃO CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, CONFORME TEMA 1184 DO STF E ARTIGO 485, VI, DO CPC.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, COM BASE NO TEMA 1184 DO STF, É APLICÁVEL AO CASO.III.
RAZÕES DE DECIDIR.3.
O TEMA 1184 DO STF LEGITIMA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.4.
NO CASO, A EXECUÇÃO FISCAL É DE PEQUENO VALOR E FICOU SEM MOVIMENTAÇÃO ÚTIL POR MAIS DE UM ANO, SEM BENS PENHORÁVEIS LOCALIZADOS, JUSTIFICANDO A EXTINÇÃO.5.
SENTENÇA MANTIDA.
SEM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS, UMA VEZ QUE NÃO FORAM FIXADOS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA.IV.
DISPOSITIVO.6.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador) - 1º andar -
06/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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06/06/2025 15:53
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 10:53
Conclusos para despacho
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20/05/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 08:43
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 18:01
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 18:01
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
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08/05/2025 09:28
Conclusos para julgamento
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02/05/2025 22:06
Suspensão do Prazo
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13/02/2025 22:50
Suspensão do Prazo
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15/06/2024 07:24
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/05/2024 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2024 07:23
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 10:28
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/01/2024 15:12
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/03/2023 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/01/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/12/2022 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2022 07:05
Expedição de Certidão.
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08/12/2022 10:08
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 19:43
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2022 09:23
Conclusos para despacho
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23/08/2022 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2022 07:11
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 13:21
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/06/2021 21:30
Suspensão do Prazo
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16/04/2021 21:29
Suspensão do Prazo
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10/04/2021 22:22
Suspensão do Prazo
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16/03/2021 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/03/2021 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/12/2020 07:30
Expedição de Certidão.
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10/12/2020 17:14
Expedição de Certidão.
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10/12/2020 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/05/2020 21:56
Suspensão do Prazo
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06/05/2020 21:48
Suspensão do Prazo
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31/03/2020 21:59
Suspensão do Prazo
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25/03/2020 22:31
Suspensão do Prazo
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17/03/2020 21:54
Suspensão do Prazo
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24/01/2020 03:54
Suspensão do Prazo
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18/12/2019 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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18/12/2019 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/12/2019 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2019 09:03
Expedição de Certidão.
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07/11/2019 16:43
Expedição de Certidão.
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07/11/2019 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/02/2019 02:05
Suspensão do Prazo
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20/12/2018 21:28
Suspensão do Prazo
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07/11/2018 18:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/11/2018 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2018 08:29
Expedição de Certidão.
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11/10/2018 10:43
Expedição de Certidão.
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11/10/2018 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/10/2018 11:45
Juntada de Ofício
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06/09/2018 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2018 08:47
Expedição de Certidão.
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14/08/2018 13:10
Expedição de Certidão.
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14/08/2018 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/06/2018 21:36
Suspensão do Prazo
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04/06/2018 15:17
Suspensão do Prazo
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02/02/2018 21:33
Suspensão do Prazo
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30/11/2017 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/11/2017 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2017 10:35
Expedição de Certidão.
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30/10/2017 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/08/2017 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2017 12:51
Expedição de Certidão.
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23/06/2017 08:49
Proferido Despacho
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19/06/2017 09:26
Conclusos para despacho
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07/04/2017 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2017 16:50
Expedição de Certidão.
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16/03/2017 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/11/2016 09:52
Expedição de Certidão.
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31/10/2016 16:29
Juntada de Outros documentos
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17/10/2016 08:25
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
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11/08/2016 15:47
Conclusos para despacho
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10/08/2016 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2016 08:20
Expedição de Certidão.
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24/06/2016 16:22
Expedição de Certidão.
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24/06/2016 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/03/2016 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/03/2016 16:25
Expedição de Carta.
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10/03/2016 13:20
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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04/03/2016 15:25
Conclusos para decisão
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11/12/2015 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2015
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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