TJSP - 1020045-52.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 21:26
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 21:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 15:11
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
12/04/2024 10:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 11:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/12/2023 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2023 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 21:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 14:06
Nomeado curador
-
13/12/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2023 06:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2023 06:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 17:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/09/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020045-52.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Joao Vitor Cruz dos Santos - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 20VC-SP-1529601-06.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 11:54
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008101-44.2016.8.26.0041
Justica Publica
Alexandre da Cruz Valerio
Advogado: Saraiva Onesmo Fittipaldi Saraiva dos SA...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2024 10:31
Processo nº 1500360-48.2023.8.26.0552
Em Segredo de Justica
Jonas Pires dos Santos
Advogado: Danilo Teixeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2023 14:04
Processo nº 7000012-50.2017.8.26.0372
Justica Publica
Damiao dos Santos
Advogado: Dori Edson Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2017 00:00
Processo nº 1008107-02.2023.8.26.0037
Banco Bradesco S/A
Leonardo Coelho
Advogado: Mateus Carrer Lorencato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2023 12:46
Processo nº 1003488-91.2023.8.26.0566
Eliel Cristiano do Amaral Donega
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabio Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2023 18:05