15/09/2025 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1053976-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Teixeira Soares - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas de Transportes Metroviários e Em Emp.

Operadoras de Veíc Leves Sobre Trilhos Sp -

Vistos.

Embargos de declaração (p. 490-491): Não há omissão a suprir na sentença hostilizada.

O embargante, em realidade, pretende forçar o reexame de mérito da decisão atacada, cujos fundamentos bem resistem à insurgência inadequadamente deduzida na via dos aclaratórios, sob o pretexto da existência de omissão.

Aclaratórios manejados como se fossem verdadeira apelação dirigida ao juiz da causa, o que é inadmissível nesta via recursal precipuamente integrativa.

Posto isto, REJEITO os embargos declaratórios.

Int. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), ALESSANDRO FUENTES VENTURINI (OAB 157104/SP), CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI (OAB 207804/SP)
01/09/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 21:36

Julgada improcedente a ação
11/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:12

Conclusos para julgamento
21/06/2024 15:24

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:33

Expedição de Carta.
25/04/2024 14:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/04/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 10:20

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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