12/09/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMARCA DE ITAPEVAFORO DE ITAPEVA1ª VARA JUDICIALAv. Paulina de Moraes, 444 -, (15) 2153-1827 - Criminal, Vila Ophélia - CEP 18400-818, Fone: (15) 2153-1829, Itapeva-SP - E-mail:[email protected]ário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00minEDITALProcesso Digital nº: 1500398-10.2024.8.26.0622Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de TrânsitoAutor: Justiça PúblicaRéu: FABRICIA DAYANE BATAGINEDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação deAção Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE CONTRA FABRICIA DAYANE BATAGIN, PROCESSO Nº1500398-10.2024.8.26.0622, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a).FERNANDO JOSE ALGUZ DA SILVEIRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu: FABRICIA DAYANE BATAGIN, Brasileira, Divorciada,Mecânica, RG 44758930, CPF *86.***.*76-00, pai NELSON BATAGIN, mãe CECILIA DEFATIMA SANTOS GARCIA BATAGIM, Nascido/Nascida em 13/10/1989, de cor Branco,natural de Itapeva, - SP, com endereço à RUA ARARAS, 26, local de trabalho- Diafer, VILANOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Itapeva - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, pormeio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) do despacho proferido:"

Vistos. Certifique-se o trânsitoem julgado da Sentença de fls. 119/121 para as Partes. Expeça-se guia de recolhimentoDEFINITIVA em relação a(o) Sentenciad(o), encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente. 3.Intime-se a ré para pagamento do valor equivalente a 100 (cem) UFESPS (R$ 3.536,00 - três milquinhentos e trinta e seis reais), diretamente no site do Tribunal de Justiça(https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea "a", da LeiEstadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003, no prazo de 60 (sessenta) dias. 4. Decorrido oprazo sem o adimplemento da taxa judiciária, extraía-se certidão para inscrição na Dívida Ativado Estado, nos termos do § 2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral daJustiça, com a utilização do Modelo de Certidão - Inscrição da Dívida Ativa - Categoria 2 - Código 505265 - Certidão - Inscrição de Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Comunicação EletrônicaPGE, conforme item 3 do Comunicado Conjunto nº 486/2024. 5. Com o recolhimento dasreferidas custas, voltem conclusos para o arquivamento. Intime-se via Dje. "Para que produzaseus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado naforma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 28 de agosto de 2025.
10/09/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500398-10.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FABRICIA DAYANE BATAGIN -

Vistos.

A ré não foi localizada para intimação, conforme mandados cumpridos negativos de fls. 167 e 170.

Efetue-se a intimação, via edital, para pagamento da taxa judiciária, nos moldes do despacho de fls. 122.

Decorrido o prazo sem o adimplemento da taxa judiciária, extraía-se certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado, nos termos do § 2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a utilização do Modelo de Certidão - Inscrição da Dívida Ativa - Categoria 2 - Código 505265 - Certidão - Inscrição de Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE, conforme item 3 do Comunicado Conjunto nº 486/2024. 3.

Com o recolhimento das referidas custas, voltem conclusos para o arquivamento.

Intime-se via Dje. - ADV: GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP)
28/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
27/08/2025 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2025 19:05

Suspensão do Prazo
24/06/2025 15:11

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 16:30

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 13:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/04/2025 10:21

Guia Eletrônica Enviada
01/04/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:07

Expedição de Ofício.
01/04/2025 10:07

Expedição de Ofício.
31/03/2025 15:43

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:10

Juntada de Mandado
14/01/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 12:37

Juntada de Mandado
02/12/2024 16:23

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:23

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:23

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 16:40

Expedição de Ofício.
12/11/2024 16:22

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:22

Expedição de Mandado.
12/11/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:58

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 01:00:00, 1ª Vara Judicial.
25/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 20:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/09/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 14:23

Juntada de Mandado
19/09/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
18/09/2024 16:07

Expedição de Mandado.
18/09/2024 09:32

Evoluída a classe de 280 para 10943
18/09/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 21:21

Recebida a denúncia
12/09/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:29

Juntada de Petição de Denúncia
09/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:57

Expedição de Ofício.
26/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
23/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 15:26

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
18/08/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 12:47

Juntada de Mandado
18/08/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 10:57

Expedição de Mandado.
18/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
18/08/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
18/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
18/08/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 02:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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