TJSP - 1098218-47.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 06:58
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098218-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Miguel Asfur - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
PROFESSOR ESTADUAL.
PISO SALARIAL DOCENTE. PRETENSÃO À INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL (GDPI).
POSSIBILIDADE.
NATUREZA DE REMUNERAÇÃO PERMANENTE.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 16:34
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 16:34
Prazo Intimação - 15 Dias
-
27/08/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 14:32
Julgado Virtualmente
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25/08/2025 18:28
Julgamento Virtual Iniciado
-
21/07/2025 09:03
Conclusos para despacho
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19/07/2025 07:32
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 00:00
Publicado em
-
08/07/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 11:22
Expedido Termo de Intimação
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08/07/2025 10:57
Distribuído por sorteio
-
07/07/2025 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/07/2025 14:07
Processo Cadastrado
-
03/07/2025 16:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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