11/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/09/2025 10:26

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/09/2025 16:54

Conclusos para julgamento
04/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015434-91.2016.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Teruel Ribeiro -

Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
16/09/2024 05:11

Expedição de Certidão.
07/09/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 13:03

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
21/03/2022 08:58

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:22

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:22

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
12/03/2022 00:16

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022 22:22

Expedição de Certidão.
10/03/2022 22:22

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
10/03/2022 16:17

Expedição de Certidão.
10/03/2022 16:16

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
10/03/2022 16:15

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
10/03/2022 10:33

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:30

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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