29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001744-78.2024.8.26.0549 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Amexsane de Angelis Rafael (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO PESSOAL (NÃO CONSIGNADO) AÇÃO REVISIONAL C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA JUROS EXCESSIVOS OCORRÊNCIA TAXA PACTUADA SUPERIOR AO TRIPLO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO RECÁLCULO DA DÍVIDA DETERMINADO, SUBSTITUINDO-SE A TAXA CONTRATADA PELA TAXA MÉDIA DE MERCADO REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB: 394253/SP) - Lazaro José Gomes Junior (OAB: 429826/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:15

Acórdão registrado
27/08/2025 14:04

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:14

Julgamento Virtual Iniciado
10/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2025 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 11:42

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/02/2025 10:34

Distribuído por sorteio
17/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/02/2025 11:43

Processo Cadastrado
12/02/2025 10:15

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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