23/06/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 13:51

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:32

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:42

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:08

Recebido o recurso
22/01/2025 16:27

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:17

Julgada improcedente a ação
05/12/2024 22:07

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Alegações finais
29/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:41

Ato ordinatório
22/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Alegações finais
08/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 14:21

Expedição de Mandado.
01/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 15:23

Juntada de Ofício
22/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 05:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 06:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:25

Expedição de Carta.
05/08/2024 14:25

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 01:30:00, 1ª Vara.
31/07/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
30/07/2024 06:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:29

Expedição de Carta.
22/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
19/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 08:59

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
20/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Alegações finais
19/06/2024 20:03

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2024 21:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 16:52

Conclusos para decisão
28/05/2024 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:09

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:21

Expedição de Ofício.
17/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:21

Ato ordinatório
29/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 04:13

Suspensão do Prazo
19/03/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 14:51

Juntada de Ofício
05/03/2024 10:37

Expedição de Mandado.
29/02/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 13:26

Ato ordinatório
28/02/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 12:47

Juntada de Ofício
20/02/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:14

Expedição de Ofício.
31/01/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 16:53

Conclusos para decisão
19/12/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:33

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 16:52

Expedição de Certidão.
04/12/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 15:35

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:24

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
07/09/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:45

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:32

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Amelia Saraiva (OAB 41233/SP), Claudio Francisco Cantero (OAB 327061/SP), Evandro Jose Martins (OAB 403842/SP) Processo 1002278-32.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovane Donizete Saraiva - Reqdo: HDI Seguros S.A., Ana Beatriz de Oliveira Montrezor - Rejeito a preliminar arguida na contestação apresentada a fls. 150/190 (impugnação à assistência judiciária - gratuidade), uma vez que realidade fática e a presunção em que se fundou a decisão concessiva, não resultaram elididas por prova documental em sentido contrário, a que não se equivalem ilações mediante utilização da técnica de aglutinação de argumentos.

Diante da prova documental apresentada (fls. 406/408), defiro à contestante Ana Beatriz de Oliveira Montrezor a tramitação com os benefícios da gratuidade processual (assistência judiciária).

Anote-se no processo digital.

No mais, dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 142 do CPC e decorrente da estabilização da demanda, à luz da matéria posta em discussão, dos questionamentos/fundamentos deduzidos pelas partes e dos elementos de prova constantes dos autos, sob a dimensão normativa da distribuição do ônus da prova (art. 373 do CPC) e objetivando a eliminação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse, necessidade e pertinência da produção de outras provas para aquilatação à luz do art. 370 do CPC.

Deixo expressamente consignado que não havendo justificativa concreta da pertinência, individualização e delimitação da prova, com mera formulação de requerimento genérico, ocorrerá o indeferimento de sua produção com o consequente encerramento da fase instrutória.

Consoante já consagrada lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, não há um dever de provar, nem à parte assiste o direito de exigir a prova do adversário.

Há um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados, de que depende a existência do direito que pretende resguardar através da tutela jurisdicional.

Isto porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente (cf.

Curso de Direito Processual Civil, vol.

I, 57ª edição, Forense, 2016, p. 893).

Com o decurso do prazo, devidamente certificado pela unidade cartorária, tornem os autos conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital.

Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados/habilitados no processo.
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:32

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:04

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:21

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2023 21:51

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 16:57

Expedição de Carta.
13/06/2023 16:57

Expedição de Carta.
30/05/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 09:09

Recebida a Petição Inicial
26/05/2023 13:31

Conclusos para decisão
26/05/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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