TJSP - 0001938-12.2025.8.26.0533
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001938-12.2025.8.26.0533 (processo principal 0003256-64.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Lúcia Pereira da Rocha Rodrigues de Almeida - Posto isto, nego provimento aos presentes embargos do devedor.
Custas pela embargante (art. 52, § único, inciso II, da Lei 9.099/95).
Intime-se o exequente a fim de apresentar memória de cálculo atualizada e, após, intime-se a executada para pagamento, nos termos do despacho de fls. 05.
No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024).
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo.
P.I. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), ELIANE REGINA DA SILVA (OAB 274599/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ELIANE REGINA DA SILVA (OAB 274599/SP) -
03/09/2025 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:15
Julgados Procedentes os Embargos à Execução
-
28/08/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001938-12.2025.8.26.0533 (processo principal 0003256-64.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Lúcia Pereira da Rocha Rodrigues de Almeida - Esclareça o exequente/embargado, no prazo de 10 dias, se ainda persistem os descontos das transações tornadas inexigíveis, comprovando-se.
Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ELIANE REGINA DA SILVA (OAB 274599/SP), ELIANE REGINA DA SILVA (OAB 274599/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) -
25/08/2025 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 01:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 17:14
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/07/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 11:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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