29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1160482-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo do Espírito Santo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS MANUTENÇÃO INDEVIDA DA ANOTAÇÃO RESTRITIVA APÓS O PAGAMENTO DA DÍVIDA DANO MORAL CONFIGURADO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NA SÚMULA 548 DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DANO “IN RE IPSA” INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) JUROS DE MORA INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SEXTO DIA ÚTIL APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO) APLICAÇÃO DA SÚMULA 54 DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 21:28

Acórdão registrado
27/08/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 18:59

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:15

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:59

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 17:14

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
08/04/2025 14:39

Distribuído por sorteio
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 12:22

Processo Cadastrado
28/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/03/2025 09:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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