TJSP - 1000542-66.2024.8.26.0646
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 08:52
Prazo
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29/08/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000542-66.2024.8.26.0646 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Marcelo Lourenço da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento parcial ao recurso do réu e negaram provimento ao recurso adesivo do autor.
V.U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO RÉU VISANDO À IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - APELAÇÃO DO AUTOR BUSCANDO A MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E A DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE TODOS OS DESCONTOS INDEVIDOS REPETIÇÃO DO INDÉBITO ENTENDIMENTO CONFORME COM A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO PRECEDENTE QUALIFICADO (EARESP Nº 676.608-RS) COMPENSAÇÃO JÁ AUTORIZAÇÃO PELO JUÍZO “A QUO” - DANO MORAL AFASTADO DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO - RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE - RECURSO ADESIVO DO AUTOR NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP) - Sala 702 - 7º andar -
27/08/2025 21:33
Acórdão registrado
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27/08/2025 19:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 19:02
Julgado virtualmente
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26/08/2025 10:37
Julgamento Virtual Iniciado
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29/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 11:52
Conclusos para decisão
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24/04/2025 10:27
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/04/2025 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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22/04/2025 13:43
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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22/04/2025 12:46
Distribuído por sorteio
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15/04/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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15/04/2025 10:16
Processo Cadastrado
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10/04/2025 12:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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