08/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:16

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012000-54.2024.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Francisco Luiz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento aos recursos, com determinação.

V.U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELOS DOS CORRÉUS POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DOS PLEITOS RECURSAIS NÃO SE EVIDENCIA, NO CASO EM ANÁLISE, A EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS ALEGADOS E EVENTUAIS CONDUTAS, COMISSIVAS OU OMISSIVAS, IMPUTÁVEIS AOS CORRÉUS - O AUTOR, AO RECEBER CONTATO DE TERCEIROS POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGENS, FORNECEU VOLUNTARIAMENTE SEUS DADOS PESSOAIS E BANCÁRIOS, SEGUIU AS ORIENTAÇÕES DO INTERLOCUTOR E, SEM AO MENOS SE CERTIFICAR DA AUTENTICIDADE DA COMUNICAÇÃO OU DA IDENTIDADE DO SUPOSTO ATENDENTE, VIABILIZOU A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DISCUTIDO NA DEMANDA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CONFIGURADA FORTUITO EXTERNO (ART. 14, § 3º, INCISO II, DO CDC) IMPROCEDÊNCIA DECRETADA NESTA INSTÂNCIA REVISORA INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS COMO MEDIDA DE RIGOR RECURSOS PROVIDOS, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Talita Aparecida de Araújo (OAB: 448659/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 21:28

Acórdão registrado
27/08/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 18:59

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:15

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 18:25

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
08/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 13:14

Processo Cadastrado
27/03/2025 11:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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