10/09/2025 14:30

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012140-60.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1013827-55.2023.8.26.0196) (processo principal 1013827-55.2023.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Andrade de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Mantenho a multa processual fixada.

Impossível a convolação de tutela satisfativa em obrigação de fazer, especialmente quando se trata de sujeito que não participou do processo, conforme artigo 506, CPC.

Intime-se, novamente, a requerida, para cumprir a obrigação fixada na sentença transitada em julgado, no prazo de 15 dias, cuja omissão importará na majoração da multa fixada.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WELISSON GOMES MIRANDA (OAB 126581/MG)
02/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 08:52

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/07/2025 14:21

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:04

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/06/2025 22:18

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:57

Juntada de Ofício
21/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:14

Juntada de Ofício
21/02/2025 11:14

Juntada de Ofício
20/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 15:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
16/01/2025 07:29

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:30

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
10/12/2024 12:02

Conclusos para julgamento
04/11/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/10/2024 22:53

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:47

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 10:21

Conclusos para julgamento
29/02/2024 06:02

Conclusos para despacho
28/02/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 07:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 13:33

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 15:01

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 07:21

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 11:55

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
01/12/2023 21:34

Conclusos para decisão
01/12/2023 21:26

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:47

Apensado ao processo
29/11/2023 14:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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