TJSP - 0501280-29.2009.8.26.0035
1ª instância - Vara Unica de Aguas de Lindoia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0501280-29.2009.8.26.0035 (005.01.2009.501280) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Antonio Carlos Teixeira -
Vistos.
Fls.
Retro: Trata-se de Recurso de Apelação interposto pela Exequente.
Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, nos termos do Art. 1009 § 2º do CPC-2015.
Com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens.
Int. - ADV: FABIANO JOSÉ NANTES (OAB 279261/SP), LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP), EVANDRO ANTONIO MENDES (OAB 198735/SP) -
02/09/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 06:36
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 15:28
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
23/01/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
14/11/2024 00:41
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 12:06
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
11/12/2020 14:18
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
29/07/2019 12:48
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
15/04/2019 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2019 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2019 10:40
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
14/05/2018 10:49
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
03/04/2018 16:23
Serventuário
-
29/01/2018 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2017 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2017 12:26
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
25/04/2017 13:37
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
14/09/2016 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2016 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2016 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2016 09:50
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
13/04/2016 14:21
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
25/01/2016 12:45
Proferido Despacho
-
22/10/2015 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2015 10:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
03/09/2015 16:12
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
18/08/2015 12:20
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2015 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2015 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2015 17:12
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2015 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2015 10:11
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
14/01/2015 12:59
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
01/10/2014 10:40
Proferido Despacho
-
05/08/2014 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2014 15:40
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
02/05/2014 21:40
Suspensão do Prazo
-
23/04/2014 17:11
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
23/04/2014 10:51
Proferido Despacho
-
19/06/2013 12:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2013 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2013 12:00
Proferido Despacho
-
22/05/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
20/05/2013 12:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
22/04/2013 12:00
Mudança de Classe Processual
-
22/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
03/04/2013 16:04
Carga Outro
-
04/03/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
31/01/2013 15:34
Expedição de Certidão.
-
30/01/2013 12:00
Sentença Proferida
-
12/03/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
05/03/2012 12:00
Despacho Proferido
-
06/02/2012 14:21
Recebimento de Carga
-
18/01/2012 15:59
Carga Outro
-
24/10/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
20/10/2011 00:00
Despacho Proferido
-
15/08/2011 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
09/08/2011 12:00
Despacho Proferido
-
30/03/2011 12:00
Despacho Proferido
-
29/03/2011 09:58
Recebimento de Carga
-
25/02/2011 11:28
Carga Outro
-
05/01/2011 14:39
Recebimento de Carga
-
09/12/2010 13:44
Carga Outro
-
23/08/2010 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
20/08/2010 00:00
Despacho Proferido
-
11/08/2010 13:30
Recebimento de Carga
-
29/06/2010 10:55
Carga Outro
-
20/08/2009 17:40
Recebimento de Carga
-
19/08/2009 16:02
Carga à Vara Interna
-
30/07/2009 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2009
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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