TJSP - 1002975-65.2021.8.26.0220

1ª instância - 03 Cumulativa de Guaratingueta

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

FLAVIO NEVES COSTA

OAB: 153447/SP

CPF *70.***.*13-37

RICARDO NEVES COSTA

OAB: 120394/SP

CPF *37.***.*85-07

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB: 225061/SP

CPF *79.***.*98-07

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ROGERIO MONTEIRO BARBOSA

CPF *89.***.*83-47

Advogados

DYEGO FERNANDES BARBOSA

OAB: 180035/SP

CPF *99.***.*91-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:01

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 02/09/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002975-65.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Espólio de Rogerio Monteiro Barbosa -

    Vistos.

    Fls. 400/402: ESPÓLIO DE ROGERIO opôs embargos de declaração da sentença de fls. 394/399, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, sob o argumento de que houve omissão no comando.

    Manifestação do embargado (fls. 406/407). É o breve relato.

    Decido.

    Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos, e dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada.

    Com efeito, as partes realizaram acordo extrajudicial, havendo peticionamento dos termos pactuados pelo autor (fls. 374/383), com a ratificação e juntada de comprovante de pagamento pelo réu (fls. 390/393).

    Assim, não obstante a sentença proferida pelo Juízo, o acordo representa a vontade das partes e a autocomposição deve ser priorizada e incentivada, de modo que torno a sentença de fls. 394/399 sem efeito.

    Anote-se.

    No mais, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes (fls. 374/378) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

    Tendo em vista os termos do acordo, verifico que inexiste interesse em eventual recurso.

    Certifique-se o trânsito em julgado.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Intime-se. - ADV: DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)

  • 01/09/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 15:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/07/2025 14:40

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 17:20

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 14:15

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 19:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/05/2025 14:58

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/05/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 10:29

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 30/04/2025 10:26

    Audiência Realizada Inexitosa

  • 28/04/2025 13:10

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 11/01/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 15:50

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 09/01/2025 15:50

    Ato ordinatório

  • 09/01/2025 15:46

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 10:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

  • 19/12/2024 10:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 18/12/2024 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2024 10:38

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2024 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 03:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 23:16

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 08:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 19:49

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 21:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 21:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/12/2022 04:25

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 14/10/2022 21:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2022 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/09/2022 20:07

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 05:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2022 21:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2022 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2022 22:04

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2022 12:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/04/2022 17:32

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 17:51

    Decisão

  • 11/04/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2022 13:42

    Decisão

  • 18/03/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2022 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2022 16:06

    Decisão

  • 14/02/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 08:54

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 07:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2022 11:59

    Proferido Despacho

  • 20/01/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 10:51

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/12/2021 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 17:36

    Proferido Despacho

  • 06/12/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 07:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/12/2021 23:03

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2021 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2021 11:34

    Ato ordinatório

  • 22/11/2021 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 10:49

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2021 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2021 15:22

    Proferido Despacho

  • 04/11/2021 12:49

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2021 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2021 20:17

    Ato ordinatório

  • 06/10/2021 20:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2021 18:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 11:42

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2021 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2021 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2021 17:35

    Recebida a Petição Inicial

  • 19/08/2021 13:32

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2021 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2021 18:54

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 16/07/2021 17:55

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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