STJ - 0001695-77.2015.8.26.0320

07/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024

22/10/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934125/2024

22/10/2024 13:38

Protocolizada Petição 934125/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 937978/2023 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937978 - AgRg no AREsp 2433453 - Publicação prevista para 22/10/2024

17/10/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DANILO AUGUSTO DRAGO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00937978/2023 - AgRg no AREsp 2433453/SP

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937978/2023 - AgRg no AREsp 2433453/SP

04/12/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/12/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1176849/2023

04/12/2023 15:56

Protocolizada Petição 1176849/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

16/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023 14:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 61679 (2015/0169065-7)

07/10/2023 17:55

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 937978/2023

18/09/2023 20:32

Protocolizada Petição 937978/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2023

13/09/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915417/2023

13/09/2023 17:09

Protocolizada Petição 915417/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

12/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:50

Não conhecido o recurso de DANILO AUGUSTO DRAGO

28/08/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA