08/09/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:29

Apensado ao processo
04/09/2025 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001930-17.2024.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogério Sebastião -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o V.

Acórdão.

Arquivem-se os presentes autos com baixa.

Eventual direito decorrente do título judicial deve ser requerido pela parte interessada em incidente cumprimento de sentença, apenso a estes autos.

Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB 327526/SP), ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB 482492/SP)
29/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2025 07:08

Expedição de Certidão.
15/03/2025 07:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/03/2025 16:38

Julgada Procedente a Ação
04/03/2025 16:10

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/12/2024 21:16

Suspensão do Prazo
18/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 22:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:41

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:41

Expedição de Mandado.
04/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4015437-36.2025.8.26.0002

Assis Maciel de Andrade Neto

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lidiani de Jesus Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/09/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1006347-66.2024.8.26.0624

Elaine Cristina Pedroso

Prefeitura Municipal de Tatui

Advogado: Priscila Bolina Camargo Alegre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 4002175-40.2025.8.26.0577

Sandra Rezende

Sinco Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Fatima Aparecida da Silva Carreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1000442-32.2025.8.26.0564

Scania Banco S/A.

G L Comercio e Transporte de Graos

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1001930-17.2024.8.26.0383

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rogerio Sebastiao

Advogado: Fernando Luis Rossini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 12:00

Exibir Processo