TJSP - 1045906-30.2023.8.26.0506
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 17:39
Expedição de Ofício.
-
09/09/2025 17:38
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1045906-30.2023.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Flávio Constant Pires - V.
Pág. 12: Em face da juntada da certidão de assento de óbito, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado DIEGO HENRIQUE DOS ANJOS SILVÉRIO (RG/SP. 38.388.801), com fundamento no disposto no artigo 107, I, do Código Penal.
Cumpra-se o disposto no artigo 397 das Normas de Serviço da Eg.
Corregedoria Geral de Justiça.
Int.
Oportunamente, arquive-se este procedimento.
Ribeirão Preto, 03 de setembro de 2025.
Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP) -
04/09/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:31
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
03/09/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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