04/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500261-47.2024.8.26.0551 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araras - Recorrente: Breno Aguiar Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP) - Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP) - Sergio Alberto Pereira Rios (OAB: 325938/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:26

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 20:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 15:19

Recurso Especial
01/07/2025 14:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 06:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 23:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 23:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/06/2025 23:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 22:49

Unificação Pai
05/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 06:27

Julgado virtualmente
15/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:34

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 07:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/04/2025 18:29

Prazo
26/04/2025 18:29

Prazo
24/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
21/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 09:04

Acórdão registrado
16/04/2025 07:05

Julgado virtualmente
15/04/2025 08:59

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 13:22

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:08

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 14:03

Processo Cadastrado
01/04/2025 12:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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