04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500261-47.2024.8.26.0551 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araras - Recorrente: Breno Aguiar Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP) - Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP) - Sergio Alberto Pereira Rios (OAB: 325938/SP) - Liberdade
01/04/2025 12:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/04/2025 12:44

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 11:15

Petição Juntada
28/03/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:53

Remetido ao DJE
27/03/2025 11:46

Ato ordinatório
27/03/2025 11:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/03/2025 11:42

Documento Juntado
27/03/2025 11:42

Mandado Juntado
13/03/2025 17:40

Contrarrazões Juntada
11/03/2025 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 15:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:34

Remetido ao DJE
19/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:01

Mandado Expedido
18/02/2025 15:33

Recurso em Sentido Estrito Inteposto
18/02/2025 15:33

Ato ordinatório
18/02/2025 15:32

Petição Juntada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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