TJSP - 0002738-72.2012.8.26.0411
1ª instância - 01 Cumulativa de Pacaembu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002738-72.2012.8.26.0411 (411.01.2012.002738) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VÁLTER DOMINGOS - PENA EXTINTA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 7000024-44.2017.8.26.0411, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CP, DATADA DE 16/07/2025, COM TRANSITO EM JULGADO EM 11/08/2025, PARA AS PARTES - ADV: SILVANA HELENA LALUCI (OAB 113296/SP) -
03/05/2019 10:12
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2019 15:01
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2019 14:56
Expedição de Certidão.
-
09/04/2019 16:36
Recebidos os autos
-
08/04/2019 16:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2019 10:16
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 10:16
Expedição de Ofício.
-
05/04/2019 10:16
Expedição de Ofício.
-
03/04/2019 11:07
Expedição de Certidão.
-
18/01/2019 09:51
Juntada de Mandado
-
18/01/2019 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2018 14:26
Expedição de Mandado.
-
03/08/2018 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2018 13:29
Recebidos os autos
-
09/05/2018 17:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/05/2018 17:15
Expedição de Certidão.
-
11/01/2018 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2017 13:28
Recebidos os autos
-
14/11/2017 09:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/11/2017 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2017 11:36
Juntada de Mandado
-
27/09/2017 18:40
Recebidos os autos
-
27/09/2017 08:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/09/2017 15:00
Juntada de Ofício
-
25/09/2017 14:19
Expedição de Mandado.
-
04/09/2017 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2017 15:00
Recebidos os autos
-
25/07/2017 08:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2017 09:38
Recebidos os autos
-
13/06/2017 08:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2017 08:55
Recebidos os autos
-
08/06/2017 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2017 16:32
Expedição de Certidão.
-
06/06/2017 10:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2017 14:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2017 19:01
Expedição de Ofício.
-
01/06/2017 19:01
Expedição de Ofício.
-
01/06/2017 19:01
Expedição de Ofício.
-
01/06/2017 19:01
Expedição de Ofício.
-
16/03/2017 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2016 13:09
Recebidos os autos
-
05/10/2016 15:41
Juntada de Decisão
-
13/10/2015 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2015 17:03
Expedição de Certidão.
-
04/08/2015 16:17
Recebidos os autos
-
03/08/2015 09:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/07/2015 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2015 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2015 18:06
Expedição de Certidão.
-
25/06/2015 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2015 14:58
Recebidos os autos
-
09/06/2015 09:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/06/2015 11:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
02/06/2015 16:24
Recebidos os autos
-
22/05/2015 11:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/05/2015 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2015 12:59
Expedição de Certidão.
-
27/03/2015 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2015 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2015 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2015 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2015 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2015 18:43
Juntada de Mandado
-
10/03/2015 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2015 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2015 17:48
Expedição de Mandado.
-
02/02/2015 09:45
Juntada de Ofício
-
25/11/2014 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2014 09:23
Expedição de Carta precatória.
-
24/11/2014 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2014 13:39
Juntada de Mandado
-
14/11/2014 15:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/11/2014 15:17
Expedição de Certidão.
-
07/11/2014 17:10
Recebidos os autos
-
07/11/2014 09:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2014 11:03
Expedição de Mandado.
-
28/10/2014 15:48
Expedição de Certidão.
-
28/10/2014 15:47
Expedição de Certidão.
-
28/10/2014 15:46
Julgado procedente o pedido
-
24/10/2014 10:22
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/10/2014 17:54
Recebidos os autos
-
29/09/2014 11:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2014 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2014 13:38
Expedição de Certidão.
-
22/08/2014 09:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2014 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2014 15:31
Recebidos os autos
-
12/08/2014 09:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/08/2014 15:18
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2014 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2014 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2014 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2014 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2014 14:21
Juntada de Mandado
-
03/07/2014 17:10
Recebidos os autos
-
03/07/2014 08:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/07/2014 09:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2014 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2014 11:22
Expedição de Ofício.
-
30/06/2014 11:21
Expedição de Mandado.
-
26/06/2014 15:55
Expedição de Certidão.
-
26/06/2014 15:39
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/07/2014 01:45:00, 1ª Vara.
-
05/05/2014 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2014 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2014 16:35
Recebidos os autos
-
24/04/2014 12:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/04/2014 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2014 17:15
Expedição de Certidão.
-
03/12/2013 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2013 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2013 10:45
Juntada de Ofício
-
05/09/2013 13:26
Expedição de Ofício.
-
04/07/2013 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 10943, classe_nova: 10943
-
13/06/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/04/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/04/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/04/2013 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/03/2013 13:20
Recebidos os autos
-
22/03/2013 18:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2013 17:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/02/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/02/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/08/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/07/2012 15:10
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/07/2012 15:07
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2012 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 10943, classe_nova: 10943
-
24/07/2012 12:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/06/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2012 12:27
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/06/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/06/2012 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 10943, classe_nova: 10943
-
14/06/2012 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/06/2012 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2012
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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