01/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:08

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501544-04.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apte/Apdo: Tassio de Macedo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:28

Recurso Especial
29/07/2025 14:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 16:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 18:13

Prazo
27/06/2025 15:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:55

Prazo Intimação - 30 Dias
25/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:39

Acórdão registrado
24/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 17:10

Julgado virtualmente
24/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:37

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:39

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:16

Recebidos os autos do MP
10/04/2025 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 05:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:18

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 15:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 13:08

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 14:55

Processo Cadastrado
26/03/2025 09:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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