15/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2024 07:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Recurso adesivo
25/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 18:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
22/02/2024 07:54

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
08/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
29/08/2023 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Estevam (OAB 95617/SP), Talita Lima Faria (OAB 347232/SP), Francisco Carlos Faustino (OAB 366054/SP), Sonia Regina da Silva (OAB 61815/SP) Processo 1004901-36.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Alfredo Faria - Reqdo: Roberto Figueira Alves, Maria Thereza Conceição Bueno Alves - À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido referente ao processo nº 1004901-36.2020.8.26.0020 para i) acolher o cálculo do débito apresentado pelo autor como correto; ii) reconhecer quitada perante a parte ré a obrigação da cláusula 3ª, item B; e iii) determinar que a parte ré providencie a outorga e assinatura da escritura de venda e compra do imóvel em nome dos compradores, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (limitada a R$ 20.000,00).

Como consequência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido referente ao processo nº 1006677-4.2020.8.26.0482.

Declaro extintos os processos com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Em razão da sucumbência em maior proporção, a parte ré arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) do valor do proveito econômico obtido (diferença entre o valor apontado pela parte autora e o valor apontado pela parte ré), com base nos artigos 82, § 2.º Código de Processo Civil.

Ainda, em razão da sucumbência nos autos do processo nº 1006677-4.2020.8.26.0482, a parte autora (compradores) arcará com metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa, com base nos artigos 82, § 2.º Código de Processo Civil.

Providencie a Serventia a juntada de cópia desta sentença nos autos do processo nº 1006677-43.2020.8.26.0482, em apenso.
23/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:55

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 22:41

Conclusos para julgamento
22/05/2023 08:46

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:19

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 11:55

Conclusos para despacho
18/01/2023 11:54

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2023 02:00:00, 6ª Vara Cível.
18/01/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2022 08:04

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:29

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2022 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 11:01

Conclusos para decisão
03/04/2022 23:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/04/2022 23:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2022 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2022 09:31

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2021 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2021 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2021 07:26

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:40

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:39

Expedição de Certidão.
22/11/2021 16:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/11/2021 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2021 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2021 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2021 07:51

Conclusos para despacho
03/11/2021 16:19

Expedição de Certidão.
03/11/2021 16:17

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/11/2021 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/11/2021 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2021 15:45

Expedição de Certidão.
28/10/2021 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2021 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2021 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2021 18:35

Conclusos para despacho
28/07/2021 18:33

Conclusos para despacho
28/07/2021 18:30

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2021 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2021 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2021 14:01

Conclusos para julgamento
16/04/2021 12:30

Conclusos para despacho
16/04/2021 12:30

Expedição de Certidão.
17/01/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 04:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 07:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2020 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2020 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2020 10:47

Conclusos para despacho
02/12/2020 16:50

Conclusos para despacho
29/09/2020 15:12

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2020 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2020 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2020 12:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2020 09:40

Juntada de Petição de contestação
04/07/2020 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2020 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2020 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2020 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2020 17:14

Expedição de Carta.
23/06/2020 17:14

Expedição de Carta.
23/06/2020 17:14

Expedição de Carta.
23/06/2020 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2020 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2020 08:40

Conclusos para despacho
22/06/2020 15:04

Conclusos para despacho
22/06/2020 15:02

Expedição de Certidão.
22/06/2020 15:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1294, classe_nova: 7
15/06/2020 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2020 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 10:16

Conclusos para despacho
10/06/2020 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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