12/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:07

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500064-95.2025.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Leandro Henrique Andre Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 14:36

Recurso Especial
29/07/2025 14:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 18:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 21:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 13:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:04

Prazo
12/06/2025 15:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:06

Prazo Intimação - 30 Dias
29/05/2025 03:21

Acórdão registrado
28/05/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 17:05

Julgado virtualmente
27/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:24

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 12:13

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:32

Recebidos os autos do MP
13/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:39

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 14:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 11:25

Distribuído por sorteio
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 14:46

Processo Cadastrado
09/04/2025 08:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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