02/09/2025 15:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 14:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/08/2025 15:32

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501944-30.2024.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Elton Dias Roberto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - 10º andar
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:28

Recurso Especial
29/07/2025 14:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 15:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:24

Prazo
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 20:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 21:03

Acórdão registrado
30/06/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 19:31

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:18

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:30

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:51

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 13:07

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 14:30

Processo Cadastrado
16/05/2025 13:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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