15/09/2025 12:33

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
13/09/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500224-91.2024.8.26.0592 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lucélia - Apelante: Lucas Henrique de Oliveira e Silva Gonçalves - Apelante: Letícia Paula Arcanjo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo Soubhie (OAB: 250220/SP) (Defensor Dativo) - João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP) - 10º andar
26/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 11:54

Recurso Especial
28/07/2025 14:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 14:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:54

Documento Finalizado
02/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:43

Prazo
11/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 22:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:17

Acórdão registrado
24/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/04/2025 11:46

Julgado virtualmente
16/04/2025 12:15

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
12/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 10:10

Despacho
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:33

Distribuído por sorteio
18/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:39

Documento Finalizado
26/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:36

Despacho
21/02/2025 11:22

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 10:36

Prazo
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:21

Vista
04/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/02/2025 14:22

Processo Cadastrado
31/01/2025 13:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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