TJSP - 1507196-78.2023.8.26.0506
1ª instância - 05 Criminal de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 15:27
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 15:27
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 16:01
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2025 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2025 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 10:09
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 17:02
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2025 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 13:11
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 13:10
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 13:55
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 13:55
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 14:50
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 14:07
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 14:06
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 14:06
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 14:06
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 14:06
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1507196-78.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - JYRSON GUILHERME KLAMT - LOUISE RODRIGUES E SILVA, registrado civilmente como LUCAS RODRIGUES E SILVA - - STELLA GUILHERMINA BRANCO FONTANETTI, registrado civilmente como GUILHERME BRANCO FONTANETTI e outro -
Vistos. 1.
Fls. 437: Defiro a habilitação das assistentes de acusação.
Anote-se.
Além disso, acolho o pedido de correção da qualificação das vítimas, com parecer favorável do Ministério Público (fls. 441), e determino que se providencie a retificação dos autos, junto ao sistema informatizado, a fim de que constem os nomes sociais das vítimas, ora habilitadas, com urgência. 2.
Fls. 406/412: A preliminar arguida, para o afastamento da causa de aumento prevista no art. 20-B, da Lei 7.716/1989, quando o crime é praticado por funcionário público, é questão afeta à dosimetria da pena, que não altera a natureza jurídica do tipo penal, denunciado o réu como incurso no art. 20, caput, da referida lei, de modo que não há que se falar em seu prematuro afastamento, já por ocasião da denúncia recebida.
Além disso, conforme narrado pela defesa, inconteste que o acusado é professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, servidor da referida instituição, e a aplicabilidade da causa de aumento em relação ao contexto fático é questão inerente ao mérito.
A denúncia encontra-se amparada em indícios de autoria e materialidade, contendo exposição clara dos fatos, com todas as suas particularidades, a classificação do crime, preenchendo, desta forma, todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilitando o exercício da ampla defesa.
A efetiva participação do réu é questão que implica em análise de provas a serem produzidas em momento próprio.
Por ora, pode-se afirmar que a peça vestibular acusatória não destoa, de forma manifesta, dos elementos indiciários existentes no inquérito policial.
Desta forma, não sendo caso de absolvição sumária, determino o regular seguimento do feito. 3.
Cumprido o disposto no artigo 396-A, não comprovadas de plano as hipóteses dos incisos I a IV do artigo 397, do CPP, designo o dia 16 de outubro de 2025, às 15hs30min min, para audiência de instrução, interrogatório(s), debates e julgamento.
Solicite-se ao Cartório Distribuidor Certidão de Distribuição Criminal para Fins Judiciais em nome do (a)(s) acusado (a)(s).
Considerando a ausência de oposição deste Juízo e das partes, determino a realização da audiência mediante sistema de videoconferência por intermédio do aplicativo Teams, nos termos inicialmente definidos pelo Comunicado CG nº 284/2020, pelo Provimento CSM N. 2554/2020, e pelo Provimento CSM n. 2557/2020 e art. 26 do Provimento CSM N. 2564/2020: - Expeça-se comunicado ao Estabelecimento Prisional para disponibilização de sala na data aprazada, caso o acusado esteja recolhido.
Link de acesso abaixo. - Expeça(m)-se oficio(s) requisitório(s) para que o(s) Policial(ais) Militar(es)/Policial(ais) Civil(is) ou Funcionário(s) Público(s) participe(m) do ato mediante telefone(s) celular(es) ou e-mail(s).
Link de acesso abaixo.- Intime(m)-se, o acusado(a) e as vitima(s)/testemunha(s) arrolada(s) para a audiência acima designada.
As intimações devem ser feitas por intermédio de oficial de justiça, que deverá colher telefone de contato e/ou e-mail da pessoa intimada (caso estes dados não constem nos autos) a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.
Advertindo de que deverá ingressar na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos para a possibilitar resolução de eventual problema técnico, na posse de documento que ateste identidade (com foto), para acessar a sala de audiência.
Link de acesso : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzMyNGY4ODItMTc1MC00ZTc3LTk5ZTYtZjE1NzJkMmNkOTA2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22a1901f4a-53c4-4223-85cc-3cd9da6a6efe%22%7d Caso haja advogado constituído no feito, intime-se o patrono constituído para apresentar número de telefone celular ou e-mail próprio, do representado/a e de eventuais testemunhas que tenha arrolado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão.
ATENÇÃO: É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VÍTIMAS/ TESTEMUNHAS E ACUSADO/ACUSADA), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.
Ribeirão Preto, 24 de julho de 2025.
SEGUEM AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - Se possível, entrar em contato com a funcionária responsável, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, por celular ou whatsapp (16 99398.1693 das 10:30 às 18:30 horas), ou pelo endereço de e-mail: [email protected], informando nele seu número de celular e/ou whatsapp para que, caso necessário, possa ser contactado; - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.
Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.
ORIENTAÇÃO PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA A) VIA DISPOSITIVO MÓVEL: Ingresso por link.
Para obter o melhor das reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio, vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo móvel do Teams.
Se você tiver o aplicativo, selecioneIngressar em Reunião do Microsoft Teamsno convite da reunião para abrir o aplicativo e ingressar na reunião.
Se não tiver esse aplicativo, você será direcionado para a App Store, onde você pode baixá-lo.
Observação:Tente baixar o aplicativo antes da reunião começar.
Pode levar um ou dois minutos, dependendo da sua conexão com a Internet.
Se você não tiver uma conta do Teams, selecioneIngressar como convidadoe insira seu nome para ingressar na reunião como um convidado.
Se você já tiver uma conta do Teams, selecioneEntrar e ingressarpara ver o bate-papo da reunião e mais.
Dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde outra pessoa pode admitir você.
B) VIA COMPUTADOR: Ingresso pelo link.
Tudo o que você precisa para se juntar a uma reunião do Teams é um link.
SelecioneIngressar em Reunião do Microsoft Teamsem seu convite de reunião. - ADV: ROBERTO EDSON HECK (OAB 24155/SP), EVERTON LUIZ DOS REIS FRANCISCO (OAB 462676/SP), EVERTON LUIZ DOS REIS FRANCISCO (OAB 462676/SP) -
25/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/08/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 11:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 03:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
22/07/2025 09:20
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 13:39
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 17:07
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 17:06
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 03:46
Suspensão do Prazo
-
27/04/2025 06:08
Suspensão do Prazo
-
25/04/2025 10:28
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 13:55
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 13:54
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 13:54
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/04/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 15:03
Recebida a denúncia
-
23/04/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 12:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
22/04/2025 12:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/04/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
15/04/2025 18:42
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 08:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 08:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2025 08:17
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/01/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2024 05:00
Suspensão do Prazo
-
10/11/2024 07:04
Suspensão do Prazo
-
06/11/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 07:10
Suspensão do Prazo
-
08/10/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
07/10/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
15/05/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2024 22:16
Suspensão do Prazo
-
01/02/2024 12:05
Apensado ao processo
-
01/02/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2023 06:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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