STJ - 1048002-34.2014.8.26.0053

16/06/2020 18:15

Transitado em Julgado em 16/06/2020

01/04/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 343189/2019 - AgInt nos EDcl no

31/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0343189 - AgInt nos EDcl no AREsp 1458441 - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 343189/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1458441

26/03/2020 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)

17/03/2020 15:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 14:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 13:46

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 343189/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1458441/SP

28/08/2019 11:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/08/2019 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

11/06/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2019 Petição Nº 343189/2019 -

10/06/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 343189/2019. Publicação prevista para 11/06/2019)

06/06/2019 14:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 343189/2019 (Juntada Automática)

06/06/2019 14:38

Protocolizada Petição 343189/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2019

09/05/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2019 Petição Nº 209447/2019 - EDcl

08/05/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2019 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0209447 - EDcl no AREsp 1458441 - Publicação prevista para 09/05/2019

08/05/2019 14:52

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Não-acolhidos

03/05/2019 13:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/05/2019 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/04/2019 06:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/04/2019 Petição Nº 209447/2019 -

22/04/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/04/2019 15:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 209447/2019. Publicação prevista para 23/04/2019)

15/04/2019 15:40

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209447/2019 (Juntada Automática)

15/04/2019 15:40

Protocolizada Petição 209447/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2019

15/04/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2019

12/04/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2019

11/04/2019 17:52

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

09/04/2019 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/04/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/04/2019 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2019 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/03/2019 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2019 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO