TJSP - 1500724-19.2017.8.26.0491

1ª instância - 02 Cumulativa de Rancharia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RANCHARIA

CNPJ: 44.935.278/0001-26

Advogados

GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE

OAB: 322783/SP

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARLOS BERTOLI SANTANA

CPF *04.***.*43-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 18:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/09/2024 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2024 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 11:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/07/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 11:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/06/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 18:25

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 20/05/2024 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 17:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabryela Dias Roma Cavalcante (OAB 322783/SP) Processo 1500724-19.2017.8.26.0491 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA - Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada.

    Comprove o exequente o recolhimento das despesas de condução de oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação.

    A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça.

    Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário.

    Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade.

    Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s), na mesma oportunidade, executado(s), que poderá opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Int.

  • 24/08/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:38

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 21/08/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 12:28

    Processo Reativado

  • 11/07/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 18:17

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/06/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 15:16

    Arquivado Provisoramente

  • 31/08/2022 14:26

    Arquivado Provisoramente

  • 09/03/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2021 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 17:21

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/12/2021 16:33

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2021 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2020 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2020 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2020 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2020 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2020 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 19:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/02/2020 15:09

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2020 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2020 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 18:06

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 05/02/2020 13:04

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2020 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 19:15

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2020 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 11:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/11/2019 16:40

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2019 04:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 18:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2019.

  • 03/03/2019 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2018 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 08:58

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2018 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2018 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2018 16:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2018.

  • 15/09/2017 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2017 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2017 11:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/08/2017 09:32

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2017 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/04/2017 19:16

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2017 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2017 15:47

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2017 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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