STJ - 0140215-78.1996.8.26.0224

18/10/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 18/10/2024

26/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 539720/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0539720 - AgInt no AREsp 2611864 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PRIMAVERAS SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00539720/2024 - AgInt no AREsp 2611864/SP

11/09/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539720/2024 - AgInt no AREsp 2611864/SP

03/09/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 539720/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0539720 - AgInt no AREsp 2611864 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

01/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 635454/2024

01/08/2024 10:41

Protocolizada Petição 635454/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2024

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 539720/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 539720/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 539720/2024

26/06/2024 15:01

Protocolizada Petição 539720/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

11/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Não conhecido o recurso de PRIMAVERAS SERVICOS LTDA

19/04/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO