10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002692-26.2025.8.26.0606 (processo principal 1006008-06.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - JOSÉ DOMINGOS DE SIQUEIRA - Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, (respeitado o prazo em dobro da Fazenda Pública se for parte nestes autos). nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: DALTON CAMARGO SUDATTI (OAB 349034/SP), VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 349332/SP)
08/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:32

Conclusos para despacho
05/09/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002692-26.2025.8.26.0606 (processo principal 1006008-06.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - JOSÉ DOMINGOS DE SIQUEIRA - Reexaminando os autos, retifico o erro material da decisão de fls. 96/97, para que onde se lê: "...Após, decorrido o prazo recursal, expeçam-se os ofícios requisitórios junto ao TRF da 3ª Região, por meio do sistema Precweb.

Considerando que a concordância expressa da executada é ato incompatível com o interesse de recorrer, dou por transitada em julgado a presente decisão.

Expeçam-se os ofícios requisitórios junto ao TRF da 3ª Região, por meio do sistema Precweb.

Procedam-se às intimações das partes, observando-se o cumprimento do artigo 11 da Resolução 405/2016 do CNJ, que determina a intimação das partes do teor dos ofícios requisitórios.

Para expedição de oficio precatório/requisitório é necessário conter nos autos informações acerca da data de nascimento e nº de CPF de todos os credores, inclusive do (a) procurador (a), bem como os dados de Imposto de Renda, nos termos do artigo 62 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, sendo eles: a) número de meses exercícios anteriores, b) deduções individuais, c) número de meses exercício corrente, d) ano exercício corrente, e) valor exercício corrente e f) valor exercícios anteriores; providenciando o(s) interessado(s) a juntada nos autos das referidas informações...", leia-se: "...Após, decorrido o prazo recursal, deverá a parte exequente providenciar a protocolização de incidente(s) próprio(s) de ofício(s) requisitório(s), no formato digital, devendo ser observado o disposto no Comunicado n°. 394/2015.

Considerando que a concordância expressa da executada é ato incompatível com o interesse de recorrer, dou por transitada em julgado a presente decisão.

Deverá a parte exequente providenciar a protocolização de incidente(s) próprio(s) de ofício(s) requisitório(s), no formato digital, devendo ser observado o disposto no Comunicado n°. 394/2015", permanecendo no mais tal como lançada. - ADV: DALTON CAMARGO SUDATTI (OAB 349034/SP), VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 349332/SP)
02/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:54

Conclusos para despacho
01/09/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:54

Homologado o Cálculo
29/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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