07/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001823-02.2021.8.26.0704 (processo principal 1008190-59.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Brasil Espresso Comércio Atacadista Ltda - Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/07/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP) Processo 0001823-02.2021.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brasil Espresso Comércio Atacadista Ltda -

Vistos.

O Conselho Nacional de Justiça CNJ, a fim de otimizar e agilizar a atuação do Poder Judiciário vêm criando diversas ferramentas através da iniciativa programa Justiça 4.0 , que estão sendo disponibilizadas e implementadas gradativamente por cada Tribunal de Justiça do Estado e pelo próprio CNJ.

O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER é uma delas.

Entretanto, embora divulgado seu lançamento, referida ferramenta ainda não foi disponibilizada para completa utilização, conforme já salientado, estando em fase de implementação junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Já se decidiu, inclusive, que o SNIPER exibe os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, importando na quebra de sigilo bancário, o que exige expressa autorização e justificativa fundamentada na Lei Complementar nº105/2001; por isso, a mera perseguição de bens para satisfação da dívida não justifica a quebra do sigilo bancário do devedor, protegido nos termos do art. 1º, §4º da Lei Complementar 105 de 2001, que autoriza a medida apenas para a apuração de ilícito criminal (TJSP, Agravo de Instrumento 2304604-28.2022.8.26.0000).

Nesse sentido: " Agravo de Instrumento Execução de título extrajudicial Ausência de localização de bens para garantia da execução Pedido de utilização da ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) para localização de bens e ativos financeiros em nome dos devedores - Indeferimento Medida que implica em quebra de sigilo Ausência de bens que não é suficiente para o deferimento da medida Decisão mantida Recurso improvido (TJSP; Agravo de Instrumento 2304604-28.2022.8.26.0000; Relator (a):Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/02/2023; Data de Registro: 01/02/2023). "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA VIA SISTEMA SNIPER.

IMPOSSIBILIDADE.

Agravante que busca o deferimento de pesquisa via sistema SNIPER para busca de ativos em nome do devedor.

Ferramenta que, embora não se ignore que em muito auxiliará a prestação jurisdicional, ainda não se encontra regulamentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo inviável, no presente momento, sua utilização.

Dessa forma, caberá ao juiz de primeiro grau reavaliar o tema, quando o sistema estiver em operação.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO IMPROVIDO COM OBSERVAÇÃO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2035182-13.2023.8.26.0000; Relator (a):Alexandre David Malfatti; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/03/2023; Data de Registro: 24/03/2023)". "Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Ausência de localização de bens para garantia da execução - Decisão que indeferiu o pedido de utilização da ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) para localização de bens e ativos financeiros em nome do devedor - Decisão correta - Medida que implica a quebra de sigilo - Ausência de bens que não é suficiente para o deferimento da medida - Decisão mantida - Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2060881-06.2023.8.26.0000; Relator (a):Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votuporanga -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/04/2023; Data de Registro: 04/04/2023)." Isto posto, entendo, por ora, indeferir o pedido retro.

Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

Intime-se.
28/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
26/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:20

Juntada de Ofício
02/12/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 11:57

Bloqueio/penhora on line
30/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/09/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:52

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2024 14:31

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 15:45

Conclusos para decisão
10/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 13:55

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:55

Concedida a Dilação de Prazo
22/08/2024 16:40

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 16:09

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
30/04/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 09:55

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 09:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/11/2023 23:43

Suspensão do Prazo
26/10/2023 18:13

Bloqueio/penhora on line
26/10/2023 16:19

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:58

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP) Processo 0001823-02.2021.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brasil Espresso Comércio Atacadista Ltda - Exectdo: Magic Blue Coffee Company Eireli - Fls. 124: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias.
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 17:04

Expedição de Carta.
22/03/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 20:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2023 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 10:39

Expedição de Mandado.
03/11/2022 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 17:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2022 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2022 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2022 19:49

Expedição de Carta.
11/08/2022 14:14

Juntada de Ofício
24/06/2022 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 15:39

Conclusos para decisão
31/05/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022 12:53

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/05/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 12:51

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 14:58

Decisão
07/03/2022 14:02

Conclusos para decisão
04/03/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 05:10

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2022 15:12

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/01/2022 15:11

Juntada de Ofício
09/11/2021 17:35

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 16:24

Bloqueio/penhora on line
29/09/2021 11:06

Conclusos para decisão
28/09/2021 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 02:45

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 01:54

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021 15:16

Decisão
25/08/2021 12:45

Conclusos para decisão
24/08/2021 19:11

Expedição de Certidão.
21/07/2021 09:00

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2021 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2021 12:57

Decisão
19/07/2021 12:20

Conclusos para decisão
15/07/2021 18:12

Expedição de Certidão.
07/07/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2021 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2021 17:03

Expedição de Carta.
17/05/2021 08:31

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2021 13:48

Decisão
12/05/2021 19:53

Conclusos para decisão
12/05/2021 16:10

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0001275-37.2023.8.26.0338

Em Segredo de Justica

Advogado: Mariana Neves Paz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 22:09

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