21/08/2025 11:33

Prazo
21/08/2025 10:55

Unificação Pai
21/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113089-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Silvio Jose Cardoso Reis Junior - Embargdo: Condomínio Paisagem Tamboré - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO (ART. 1.022 DO CPC) PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Jose Reis de Oliveira (OAB: 376600/SP) - Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) - 5º andar
18/08/2025 15:28

Julgado virtualmente
04/08/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:38

Subprocesso Cadastrado
31/07/2025 19:53

Prazo
31/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:01

Acórdão registrado
25/07/2025 15:42

AcórdãoFinalizado
24/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:30

Não-Provimento
24/07/2025 13:30

Julgado
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:06

Inclusão em Pauta
27/06/2025 18:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 13:49

Prazo
29/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:10

Despacho
23/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:54

Distribuído por sorteio
15/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/04/2025 10:33

Processo Cadastrado
15/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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