TJSP - 1012526-20.2025.8.26.0482
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Batista Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012526-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Neusa dos Santos Ferreira Salustino -
Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arquivado na Serventia deste Juízo), e a informação do autor de seus dados funcionais, intime-se o Dr.
Procurador do Estado que atua no presente feito para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) imposta na sentença, já transitada em julgado,dispensando-sea expedição de ofício.
Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão. 3) Deverá o exequente aguardar o cumprimento da obrigação de fazer, para apuração do valor devido e posterior execução de sentença.
Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP) -
02/09/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:13
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2025 06:39
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 16:52
Prazo Intimação - 15 Dias
-
23/07/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
23/07/2025 14:04
Julgado Virtualmente
-
21/07/2025 11:36
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/07/2025 17:27
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 07:36
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:31
Distribuído por sorteio
-
04/07/2025 11:19
Expedido Termo de Intimação
-
03/07/2025 14:43
Processo Cadastrado
-
01/07/2025 13:45
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030049-26.2004.8.26.0053
Amarildo Barbosa Silva
Caixa Beneficente da Policia Militar do ...
Advogado: Norival Millan Jacob
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/11/2004 16:36
Processo nº 1016346-29.2025.8.26.0100
Banco Industrial do Brasil S A.
Dislab Comercial Farmaceutica LTDA
Advogado: Bruna Monico Hadikian
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/02/2025 12:18
Processo nº 2112517-40.2025.8.26.0000
Debora Cristina Barbosa Dantas
Ligia Patricia Neri Kluck
Advogado: Maria Valeria Bueno de Moraes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 12:18
Processo nº 0011976-56.2024.8.26.0521
Luiz Cesar de Martini Filho
Justica Publica
Advogado: Fabio Lima Viana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2023 11:57
Processo nº 0011976-56.2024.8.26.0521
Luiz Cesar de Martini Filho
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Fabio Lima Viana
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/11/2024 09:04