02/09/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047905-02.2023.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Marcio Luiz de Carvalho Junior - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Assim, JULGO PROCEDENTE a ação condenando a parte RÉ ao pagamento de R$7.031,48 à AUTORA, em valor que deve ser corrigido pelo índice contratualmente eleito ou, na sua falta, pelo IPCA e acrescido de mora pelo índice contratualmente eleito e observado o teto legal ou, na sua falta, pela SELIC abatida do fator de correção, tudo do vencimento de cada mensalidade.

Vvalores a serem pagos nestes autos devem ser remetidos ao juízo da penhora no rosto dos autos.

Custas, despesas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação a cargo da parte requerida, observada a gratuidade processual deferida.

PRIC - ADV: FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB 305395/SP), MAYARA RODRIGUES DE ARRUDA (OAB 510919/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:58

Julgada Procedente a Ação
06/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
18/05/2025 11:28

Suspensão do Prazo
15/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:08

Juntada de Mandado
18/03/2025 15:48

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 07:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:20

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 16:55

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 00:16

Suspensão do Prazo
28/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2024 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:25

Expedição de Carta.
17/01/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
16/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 16:32

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 15:43

Recebida a Petição Inicial
26/09/2023 13:50

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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