04/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:33

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092435-74.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Camila Emilia Pitoli Chaves - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE ISENÇÃO DE IPVA RELATIVO AO ANO DE 2021 - PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO CONTÉM PEDIDO QUANTO AO EXERCÍCIO DE 2020 - INOVAÇÃO EM RAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, COM EFEITO MODIFICATIVO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vivian Sia de Souza (OAB: 314742/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:51

Julgado Virtualmente
01/09/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:02

Prazo Intimação - 5 Dias
25/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:17

Despacho
23/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:39

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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