09/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0409269-78.1996.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Selma Moreira Santos Abreu Felix -

Vistos.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP)
08/09/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 02:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:38

Determinado o arquivamento
06/09/2025 16:46

Conclusos para decisão
18/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:38

Ato ordinatório
18/12/2024 15:20

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
07/02/2024 03:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:07

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 10:12

Conclusos para decisão
04/08/2023 19:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 19:21

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:52

Conclusos para despacho
25/05/2023 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 11:35

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:20

Conclusos para despacho
02/02/2023 02:10

Expedição de Certidão.
10/01/2023 08:43

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 12:44

Expedição de Certidão.
19/12/2022 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 15:33

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:25

Expedição de Certidão.
18/05/2022 00:38

Suspensão do Prazo
10/03/2022 20:47

Expedição de Certidão.
03/03/2022 07:28

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 21:15

Expedição de Certidão.
25/02/2022 21:15

Proferido Despacho
08/02/2022 17:45

Conclusos para decisão
07/02/2022 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2022 04:17

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 17:27

Proferido Despacho
25/01/2022 19:37

Conclusos para decisão
24/09/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 12:51

Expedição de Certidão.
12/07/2021 12:51

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
05/07/2021 09:48

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2021 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2021 07:38

Expedição de Certidão.
30/06/2021 07:38

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/06/2021 17:45

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/06/2021 10:04

Decisão
28/06/2021 08:17

Conclusos para decisão
15/06/2021 15:47

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/1996

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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