09/09/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016040-35.2017.8.26.0625 (processo principal 0010688-77.2009.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Ensino Superior - Melina Gabriella Marcondes dos S Lima -

Vistos.

Cientifique-se a parte executada de que está em vigor a Lei. 6.054/2025, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos - PRC, de natureza não tributária da Universidade de Taubaté (anuidade, semestralidades, cheques e parcelas) relativos a novos acordos, acordos vigentes e acordos não cumpridos devidos por alunos e ex-alunos (formados ou desistentes), dos cursos de graduação, dos cursos da Escola de Aplicação Dr.

Alfredo José Balbi, dos cursos de pós-graduação e Extensão da Universidade de Taubaté, oriundos de débitos até 31 de dezembro de 2023, com redução de juros e multa, publicada em junho de 2025 e com validade por 6 meses.

Intime-se. - ADV: ALLAN VINICIUS FERNANDES COSTA (OAB 467408/SP)
25/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/08/2025 08:58

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:52

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição
03/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 23:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:33

Conclusos para julgamento
05/11/2024 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
12/10/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/10/2024 16:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 04:07

Suspensão do Prazo
12/03/2024 18:23

Expedição de Certidão.
02/03/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:25

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
29/02/2024 16:41

Conclusos para decisão
29/02/2024 01:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/01/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
19/11/2023 01:56

Suspensão do Prazo
02/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
21/09/2023 22:45

Expedição de Certidão.
21/09/2023 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 15:10

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2023 00:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:40

Expedição de Certidão.
16/12/2022 23:17

Expedição de Certidão.
16/12/2022 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 16:31

Conclusos para decisão
14/06/2022 13:24

Expedição de Certidão.
14/06/2022 06:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2022 13:35

Expedição de Carta.
03/06/2022 00:43

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/04/2022 17:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/11/2020 17:52

Recebidos os autos do Advogado
05/03/2020 10:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
03/03/2020 09:41

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2020 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2020 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2019 12:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2019 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 15:24

Recebidos os autos do Advogado
30/11/2018 12:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/07/2018 10:04

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2018 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2018 11:35

Ato ordinatório
16/05/2018 16:52

Juntada de Carta precatória
28/03/2018 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2017 09:30

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2017 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2017 12:32

Ato ordinatório
06/12/2017 11:27

Expedição de Carta precatória.
27/11/2017 15:38

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2009

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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