08/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 11:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/09/2025 16:50

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0040165-12.2025.8.26.0100 (processo principal 1139006-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Victoria Melo Ramalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Fls. 41/42: No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte credora sobre o valor depositado nos autos, presumindo-se a concordância em caso de silêncio.

Nessa hipótese, tornem conclusos para extinção ( CPC, art. 924, inciso II).

Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 304980/SP)
29/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:12

Decisão Determinação
29/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0040165-12.2025.8.26.0100 (processo principal 1139006-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Victoria Melo Ramalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos. 1) Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o depósito do valor da condenação informado, devidamente corrigido, no prazo de quinze dias. 2) Caso não haja o pagamento no prazo legal, o exequente deverá apresentar novo demonstrativo do débito, dele constando o valor da dívida com a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual percentual (art. 523, §1º, CPC), bem como das "custas de satisfação" da Lei 11.608/2003.

Para evitar questionamentos, anoto que o exequente é o sujeito passivo da obrigação tributária que surgirá com a satisfação da obrigação (fato gerador das "custas finais" da execução), em razão do art. 121, parágrafo único, I, CTN.

Nada obstante, por força do princípio da causalidade, pode cobrar do executado o ressarcimento deste valor.

Assim, deverá inserir,ab initio, as custas finais no demonstrativo do débito, para que o executado possa recolhê-las ao satisfazer a execução. 3) Procedam as partes ao protocolo de suas petições neste incidente APENAS no que se relacionar com este cumprimento de sentença, evitando-se eventual tumulto processual, e sob pena de não serem consideradas as petições erroneamente protocolizadas em autos diversos do presente.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 304980/SP)
27/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
24/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
14/08/2025 23:45

Conclusos para despacho
14/08/2025 22:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1066760-31.2025.8.26.0100

V4 Imobiliaria LTDA

Pdf Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Marcelo Castilho Marcelino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1000744-08.2025.8.26.0129

Dirce Marcelino Silva Garcia

Banco Bmg S/A.

Advogado: Ari Dantraccoli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1002835-38.2025.8.26.0625

Andre Luiz Ramos Duartes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Adriana Siqueira Flores

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0000950-73.2025.8.26.0053

Silvana Cruz Marques de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rosangela de Castro Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1024878-83.2020.8.26.0482

Thais Cristina Vicente Silva

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Daniela Marques Ambrosio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2020 18:33

Exibir Processo